Os aniversários das empresas sempre são tratados como vitórias pessoais de seus fundadores, gestores e colaboradores, até porque é realmente incrível uma empresa sobreviver em um ambiente tão competitivo como o nosso e para comemorar, muitas criam logotipos comemorativos, mas como proteger o copyright desses logos? Vale a pena registrar a marca no INPI?
Vejam os exemplos abaixo:
Quantas vezes a Barbie fará 50 anos? E o Walmart? Fará 50 anos mais de uma vez? E do que serve o logotipo dos 125 anos da Coca-Cola quando ela tiver 126 anos?
Parece óbvio, mas como diz um amigo meu: O óbvio precisa ser dito!
Se você considerar que um processo de registro de marca demora em média uns 2 anos para ser analisado pelo INPI e, depois de concedido, o registro é válido por 10 anos, falamos de 12 anos, além disso, o registro deverá ser renovado a cada 10 anos.
Agora me diga uma coisa: realmente é interessante registar o logotipo dos 50 anos da Barbie para que ele valha (como marca) até que seja completado o aniversário de 62 anos da Barbie? Provavelmente haverá um logotipo comemorativo dos 60 anos, não é mesmo?
E tem mais: por uma questão óbvia de identidade visual, os logos comemorativos reproduzem a marca original ou elementos dela, já protegidos anteriormente por registros de marca anteriores então, porque re-proteger a mesma coisa que já está protegida?
Então como proteger?
Simples: via Direito Autoral (Copyright)! Assim, se alguém copiar o layout do logo comemorativo você tem elementos suficientes para tomar as providências necessárias, além disso há diversas vantagens:
- O registro é feito on-line, neste formulário;
- Ele é válido em 179 países;
- Seu prazo de “validade” pode chegar a mais de 100 anos;
- O custo do registro é de apenas R$ 24,97.
- É muito simples fazer o registro.
