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Mercado Livre (BPP/PPPI)

Se você é vendedor no Mercado Livre provavelmente já ouviu falar do Brand Protection Program (BPP) antigamente chamado de PPPI (Programa de Proteção à Propriedade Intelectual. Aliás, você sabia que o autor pode ser indenizado em até R$ 20.000,00 quando há o uso não autorizado de suas obras? Quando falo “autor” no seu caso, é […]

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“Sina de Ofélia”: IA, direitos autorais e o limite legal do uso da voz de artistas

A música “Sina de Ofélia”, criada por inteligência artificial e interpretada com uma voz semelhante à de uma artista real, reacende o debate sobre direitos autorais, uso de voz e direitos da personalidade. O caso evidencia os limites legais da criação musical por IA e os riscos jurídicos envolvidos na exploração comercial desse tipo de obra.

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O que a prisão de Maduro revela sobre direitos autorais na internet

Uma notícia viral pode gerar engajamento — e também responsabilidade jurídica. Entenda como direitos autorais entram em jogo quando imagens e vídeos são usados sem autorização.

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Disney e OpenAI: o acordo que pode redefinir o direito autoral na era da IA

A Walt Disney Company anunciou uma parceria estratégica com a OpenAI que tem potencial para reconfigurar o controle de propriedade intelectual na era da inteligência artificial. O acordo, com duração de três anos, envolve um investimento bilionário e o licenciamento controlado de personagens icônicos para uso em ferramentas de IA generativa, como o ChatGPT e […]

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Plágio x Inspiração: Entenda Onde Está o Limite Legal no Direito Autoral

No universo criativo, seja na literatura, na música, nas artes visuais ou na criação de conteúdo digital, a fronteira entre inspiração legítima e plágio vedado pela lei é um dos temas mais sensíveis do direito autoral. Embora os conceitos pareçam intuitivos, juridicamente eles produzem consequências muito distintas, que dependem da análise de fatores como originalidade, […]

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IA na Programação: inovação acelerada, riscos subestimados e a nova realidade do desenvolvimento

Descubra como a IA está revolucionando a programação, acelerando startups e ao mesmo tempo expondo riscos sérios de segurança em apps criados por automação.

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Os 7 Erros que Estão Impedindo Criativos de Lucrar com Suas Obras (e Como Corrigir Antes de Perder Dinheiro)

Descubra os 7 erros mais comuns no licenciamento de obras criativas e como evitá-los. Entenda contratos, registro, exclusividade, precificação e estratégias essenciais para proteger e valorizar sua criação.

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Spotify inicia “grande limpeza” e remove 75 milhões de músicas geradas por IA — entenda o impacto na indústria

O Spotify confirmou a remoção de 75 milhões de músicas geradas ou impulsionadas por IA, numa ação pioneira para combater spam, deepfakes vocais e fraudes de royalties. Veja o que muda para artistas, ouvintes e toda a indústria musical.

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Licenciamento de direitos autorais: por que o Brasil ainda está atrás dos EUA

O licenciamento de direitos autorais movimenta bilhões de dólares por ano nos Estados Unidos. Lá, marcas, filmes, personagens e músicas são transformados em negócios escaláveis e duradouros. No Brasil, embora exista uma riqueza criativa inquestionável, esse potencial raramente se converte em mercado sólido.A diferença entre os dois países não se explica por um único fator […]

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Direito Autoral em Projetos de Stands para Eventos: Proteja sua Criação

Quando pensamos em stands de eventos, muitos imaginam apenas estruturas temporárias — um espaço bonito, funcional e chamativo. Mas, por trás de cada projeto, há criação intelectual, conceitos estéticos e soluções originais que revelam o trabalho criativo de arquitetos, designers e cenógrafos.E é exatamente por isso que os projetos de stands são protegidos por direito […]

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O Erro Fatal que 90% dos Criadores com IA cometem (e Como Proteger Seus Direitos por 70+ Anos)

A ascensão da inteligência artificial (IA) transformou a forma como o ser humano cria textos, imagens, músicas e outras expressões artísticas. Porém, junto com as possibilidades, vieram dúvidas profundas: quem é o verdadeiro autor de uma obra gerada por IA — a pessoa, o algoritmo ou ambos? Essa pergunta está no centro dos debates jurídicos […]

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Proteja-se do plágio e da pirataria no mundo todo