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COPYRIGHT: uma fanfic pode ter seu direito autoral registrado?

A fanfic (fan fiction) é um fenômeno relativamente novo e muito se discute sobre sua relação com o Direito Autoral (copyright), em geral a dúvida principal é se elas violam ou não os direitos de autor das obras originais, mas praticamente ninguém parece ter percebido que esse tipo de obra também tem sua parcela de direito autoral (copyright), então que tal analisarmos a situação sob um prisma mais amplo?

DEFINIÇÃO – o que é uma fanfic?

Ao analisar várias definições do conceito de fanfic nos deparamos com algumas repetições interessantes, de diferentes formas a fanfic é descrita como uma obra escrita ou criada por fãs, veja alguns exemplos:

Fanfics são ‘ficções de fãs’ isto é,histórias criadas por fãs baseadas nas já existentes. Nas ficções de fãs você pode mudar a história para uma versão diferente,de forma que não seja muito parecida com a original. Fonte: Dicionário Informal

As fanfics são histórias ficcionais que podem ser baseadas em diversos personagens e enredos que pertencem aos produtos midiáticos, como filmes, séries, HQ’s, videogames, mangás, animes, grupos musicais, celebridades e etc. Os fãs desses produtos se apropriam do mote da história ou dos seus personagens para criarem narrativas paralelas ao original. Fonte: Significados.com.br

Fanfiction, fanfic, ficção de fã ou ainda ficfã é uma narrativa ficcional, escrita e divulgada por fãs em blogs, sites e em outras plataformas pertencentes ao ciberespaço, que parte da apropriação de personagens e enredos provenientes de produtos midiáticos como filmes, séries, quadrinhos, videogames, etc, sem que haja a intenção de ferir os direitos autorais e a obtenção de lucros. Portanto, tem como finalidade a construção de um universo paralelo ao original e também a ampliação do contato dos fãs com as obras que apreciam para limites mais extensos. Fonte: Wikipedia

Notou os trechos que eu grifei? Todos estão relacionados à criação, ao ato de escrever uma narrativa, agora vejamos qual e a definição clássica de Direito Autoral:

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados direitos morais e direitos patrimoniais.

Fique atento aos itens grifados, eles são muito importantes!

E o que diz a Convenção de Berna, tratado internacional do qual fazem parte 172 países e que regulamenta os direitos autorais (copyright) nesses países:

ARTIGO 2

1) Os temas “obras literárias e artísticas“, abrangem todas as produções do domínio literário, cientifico e artístico, qualquer que seja o modo ou a forma de expressão, tais como os livros, brochuras e outros escritos; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras dramáticas ou dramático-musicais; as obras coreográficas e as pantomimas; as composições musicais, com ou sem palavras; as obras cinematográficas e as expressas por processo análogo ao da cinematografia; as obras de desenho, de pintura, de arquitetura, de escultura, de gravura e de litografia; as obras fotográficas e as expressas por processo análogo ao da fotografia; as obras de arte aplicada; as ilustrações e os mapas geográficos; os projetos, esboços e obras plásticas relativos à geografia, à topografia, á arquitetura ou às ciências.

2) Os Países da União reservam-se, entretanto, a faculdade de determinar, nas suas legislações respectivas, que as obras literárias e artísticas, ou ainda uma ou várias categorias delas, não são protegidos enquanto não tiverem sido fixadas num suporte material.

3) são protegidas como obras originais, sem prejuízo dos direitos do autor da obra original, as traduções, adaptações, arranjos musicais e outras transformações de uma obra literária ou artística.

4) Os Países da União reservam-se a faculdade de determinar, nas legislações nacionais, a proteção a conceder aos textos oficiais de caráter legislativo, administrativo ou judiciário, assim como as traduções oficiais desses textos.

5) As complicações de obras literárias ou artísticas, tais como enciclopédias e antologias, que, pela escolha ou disposição das matérias, constituem criações intelectuais, são como tais protegidas, sem prejuízo dos direitos dos autores sobre cada uma das obras que fazem parte dessas compilações.

6) As obras acima designadas gozam de proteção em todos os países unionistas. A proteção exerce-se em beneficio dos autores e de seus legítimos representantes.

Ao analisar o que diz a Convenção de Berna, podemos concluir que o resultado do trabalho de um autor de fanfic é uma obra literária e, portanto, lhe cabem os devidos direitos autorais, isso é fato!

Fafic x Obra Original

Ouvi dizer que é crime escrever uma fanfic, isso é verdade?

Existem muitos autores que se sentem MUITO incomodados com as histórias criadas por seus fãs, alguns deles até processam esses autores, isso é fato, mas, por outro lado, há muitos autores que não só toleram essas versões como até incentivam seus fãs a as escreverem!

A aceitação da fanfic como uma obra literária de primeira classe tem se tornado cada dia mais real, aqueles que ainda consideram as fanfics como “obras de segunda categoria” são poucos e estão perdendo espaço no mercado.

De qualquer forma é extremamente recomendável que você pesquise para descobrir se o autor daquela obra que você é “fã” está no time dos intolerantes, caso positivo, não divulgue – sob qualquer meio – sua fafic.

Isso mesmo! Eu não disse pra você não escrever, apenas para não DIVULGAR e você vai entender o motivo no próximo tópico!

Como eu mencionei antes, a fanfic pode ser considerada uma adaptação/transformação da obra original  se se mantiver os mesmos personagens e o mesmo “universo” o que a caracteriza como uma obra derivada e nesse caso, para ser explorada (inclusive comercialmente) precisaria da autorização dos titulares dos direitos morais e patrimoniais da obra original. Bom, pelo menos até que ela caia em domínio público, não é mesmo?

Show me the money!

Você não achou que eu ia escrever esse “textão” e não ia falar em dinheiro, né? Eu realmente entendo quem gosta de escrever só pelo prazer pessoal e respeito isso, mas sejamos francos:

– Se a Paramount Pictures quisesse comprar os direitos da sua fanfic, você recusaria? A Anna Todd não pensou duas vezes!

Não sabe quem é ela? Então veja esses links:   Wikipedia   O Globo   Febre Teen

Vamos recordar um pouco do que explicamos anteriormente?

• Fanfics, assim como qualquer adaptação, são protegidas por Direitos Autorais;
• A proteção conferida pela legislação de Direito Autoral inclui os direitos morais do autor, principalmente o de ser reconhecido como autor (ou seja: não é só pelo dinheiro);
• Também estão inclusos nessa proteção os direitos patrimoniais da obra, ou seja, sua exploração comercial.

Como transformar uma fanfic em uma obra original?

Como eu mencionei antes, o mérito da fanfic é o de construir uma narrativa nova e original para personagens ou celebridades já conhecidos e o problema que dessa forma você fica vinculado à uma outra obra e precisa de autorização do autor e dos titulares dos direitos patrimoniais da obra original para publicar e explorar comercialmente sua obra, mas esse problema pode ser contornado, sabia?

Sua fanfic já é uma história original, correto? Então, basta você modificar o “universo” onde essa história se realiza, mudar o nome dos personagens e algumas outras mudanças relativamente simples e você terá uma obra 100% original.

Por mais que isso pareça ser algo complicado, não é e já tem muitos casos de fanfics que ganharam vida própria e estão fazendo muito sucesso.

Você sabia que 50 Tons de Cinza era uma fanfic da Saga Crepúsculo?

After, de Anna Todd é uma fanfic inspirada no One Direction, já foi publicada (virou Best Seller!) e agora vai virar filme!

Você acha que são casos isolados? Não mesmo, veja:

• FANFICS GRINGAS QUE VIRARAM LIVROS
• FANFICS NACIONAIS QUE VIRARAM LIVROS
• 5 FANFICS QUE VIRARAM LIVROS DE SUCESSO
• FANFICS DA SAGA CREPÚSCULO QUE VIRARAM LIVROS
• QUATRO FANFICS NACIONAIS QUE VIRARAM LIVROS
• DA INTERNET PARA AS PRATELEIRAS: VEJA 6 FANFICS QUE VIRARAM LIVROS!

Mas e se eu não quiser mudar o “universo” da minha fanfic?

Se você quiser se manter fiel à seus ídolos não tem problema! Como já falamos, sua fanfic é uma obra derivada, mas autônoma, mas já que estamos falando em dinheiro, sabe o que isso significa?

Do mesmo jeito que você só pode usar os personagens e o universo original com autorização dos autores e titulares dos direitos patrimoniais, eles não podem usar a SUA VERSÃO da história, sem a SUA AUTORIZAÇÃO!

(obviamente isso dá muito pano pra manga, ou seja, uma discussão jurídica interminável!)

Além disso, como eu falei lá nos primeiros parágrafos do post, tem muitos autores que já liberaram a criação de fanfics baseadas nas suas obras  e – olha que legal – A Amazon (dona do Kindle), através da sua plataforma de auto-publicação (Kindle Worlds) não só liberou essas publicações, mas você pode ganhar dinheiro com sua fanfic, veja mais nesse excelente post da Luciana Galastri (não esqueça de ler as matérias relacionadas e links que ela disponibiliza no texto!).

UM AVISO IMPORTANTE!

Vou deixar aqui mais alguns links sobre essa nova “febre” das fanfics, mas antes queria deixar um ALERTA importante, com tanta mídia, tanto dinheiro envolvido, tanto ego envolvido, logo vão começar as acusações de PLÁGIO, os processos judiciais, etc.. Então é muito importante que você comece a REGISTRAR suas fanfics, mas sabe qual é a boa notícia?

O Avctoris é a única plataforma no mundo que aceita o registro de direito autoral de fanfics! Veja abaixo o tutorial de como registrar sua obra na nossa plataforma:

Agora, conforme prometido, seguem mais alguns links interessantes sobre fanfics:

• 10 reações que temos ao ler fanfics
• Stephenie Meyer fala sobre Cinquenta tons de cinza e fanfics
• Escritora de fanfics de Harry Potter lança série best seller no Brasil
• Universal Cable Productions quer transformar Fanfictions do Wattpad em séries de TV