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BlogcopyrightSem categoria

Licenciamento de direitos autorais: por que o Brasil ainda está atrás dos EUA

by avctoris 15 de novembro de 2025

O licenciamento de direitos autorais movimenta bilhões de dólares por ano nos Estados Unidos. Lá, marcas, filmes, personagens e músicas são transformados em negócios escaláveis e duradouros. No Brasil, embora exista uma riqueza criativa inquestionável, esse potencial raramente se converte em mercado sólido.
A diferença entre os dois países não se explica por um único fator — mas por uma combinação de cultura, estrutura e percepção de valor sobre o ato de criar.


Cultura: o valor simbólico da autoria

Nos Estados Unidos, a noção de que projetos têm valor econômico está profundamente enraizada. O criador é visto como um empreendedor intelectual. Patentes, registros e contratos de licenciamento fazem parte do cotidiano das indústrias criativas — do cinema à tecnologia.

No Brasil, o cenário é diferente. A cultura do “compartilhar sem pagar” e a crença de que criação é algo “espontâneo” ainda reduzem a percepção de valor da propriedade intelectual. Em consequência, muitos autores não veem o registro e o licenciamento como etapas essenciais, mas como burocracias distantes da realidade criativa.


Estrutura e profissionalização do mercado

Os Estados Unidos contam com uma rede estruturada de agentes, advogados e empresas especializadas em licenciamento, gestão de marcas e direitos de imagem. Existe uma indústria formada para transformar propriedade intelectual em ativos rentáveis e protegidos.

No Brasil, esse ecossistema ainda é incipiente. O artista ou o empreendedor muitas vezes precisa lidar sozinho com aspectos jurídicos, negociações e contratos — sem o suporte técnico adequado. O resultado é um ambiente de menor segurança e previsibilidade para quem quer investir em licenciamento.

Além disso, a falta de estrutura profissional favorece o surgimento de intermediários pouco qualificados que se aproveitam da vulnerabilidade dos criativos. Promessas irreais de lucros rápidos e resultados extraordinários acabam gerando frustração, desconfiança e um ambiente marcado pelo descrédito.
Em vez de enxergar a criatividade como um negócio sólido, muitos passam a associá-la a um cenário instável que oscila entre expectativas utópicas e autossabotagem.
Assim, o mercado criativo brasileiro acaba enfraquecido, com poucos casos de sucesso sendo tratados como exceções quase milagrosas — e não como fruto de um ecossistema estruturado.


Falta de educação sobre propriedade intelectual

Outro entrave é a ausência de formação sobre o tema. Enquanto universidades norte-americanas inserem disciplinas de propriedade intelectual em cursos de design, cinema, marketing e tecnologia, no Brasil o assunto raramente aparece fora das faculdades de Direito.

Sem compreender o que é protegível, o criador acaba abrindo mão de oportunidades, ou só aprende sobre o assunto depois de ver sua obra usada sem autorização.


Além da falta de informação, talvez ainda mais danosa seja a proliferação de falsos gurus, especialistas de palco e produtores de conteúdo que difundem informações erradas, incompletas ou totalmente distorcidas. Esse fenômeno tem afetado inclusive as inteligências artificiais, que se baseiam no que encontram “na internet” para gerar respostas e, nas versões gratuitas, muitas vezes acabam reproduzindo esses mesmos equívocos, alguns deles absolutamente absurdos.
Essas respostas são frequentemente tratadas pelos usuários como verdades inquestionáveis, o que amplifica o problema em escala industrial e contribui ainda mais para a desinformação generalizada no mercado criativo.


A importância da prova jurídica e da tecnologia

Em países com tradição no licenciamento, o registro da obra é parte do processo criativo. Ele confere segurança e dá base jurídica às negociações comerciais.

No Brasil, esse cuidado começa a crescer com o surgimento de soluções tecnológicas que tornam o registro acessível e juridicamente robusto. A Avctoris oferece certificados com validade internacional em mais de 180 países, baseados em tecnologias de autenticação e carimbo de tempo utilizadas por instituições como a Casa Branca e a CIA.
Aproxima o país de um padrão global de confiabilidade — essencial para quem deseja licenciar e monetizar suas criações.


Um país criativo que precisa se reconhecer como tal

O Brasil é um celeiro de inovação cultural: música, moda, design, audiovisual, literatura e conteúdo digital de ponta. O talento existe — o que falta é estrutura para protegê-lo e valorizá-lo.

À medida que a consciência sobre o direito autoral se fortalece e as ferramentas jurídicas se tornam mais acessíveis, o país pode transformar sua criatividade em um ativo econômico consistente.


Conclusão

O caminho para tornar o Brasil uma potência em licenciamento de direitos autorais passa por educação, profissionalização e mudança de mentalidade.
Criar é empreender — e cada obra, cada ideia, carrega em si um valor econômico e simbólico que precisa ser reconhecido e protegido.
O futuro da economia criativa brasileira depende justamente disso: de compreender que proteger é valorizar.


BlogcopyrightCuriosidadesPlágio & Cia

Direito Autoral em Projetos de Stands para Eventos: Proteja sua Criação

by avctoris 8 de novembro de 2025

Quando pensamos em stands de eventos, muitos imaginam apenas estruturas temporárias — um espaço bonito, funcional e chamativo. Mas, por trás de cada projeto, há criação intelectual, conceitos estéticos e soluções originais que revelam o trabalho criativo de arquitetos, designers e cenógrafos.
E é exatamente por isso que os projetos de stands são protegidos por direito autoral.

O que é protegido pelo direito autoral em um projeto de stand

O direito autoral protege a forma de expressão da ideia, e não a ideia em si.
Ou seja: o conceito de um stand interativo, por exemplo, não é registrável — mas o desenho técnico, o layout, o design 3D, as proporções, cores e elementos decorativos únicos são.

Na prática, o autor pode reivindicar proteção sobre:

  • O projeto arquitetônico e o design do stand;
  • A composição estética e artística (materiais, iluminação, mobiliário, ambientação);
  • O projeto gráfico e visual (branding aplicado ao espaço, painéis, logotipia integrada);
  • As plantas, maquetes e renders 3D originais.

Tudo isso é considerado obra intelectual, conforme o artigo 7º, inciso X, da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

💡 Dica: O projeto arquitetônico, composição estética, projeto gráfico e as plantas, maquetes e render 3D podem estar em um único arquivo, o registro então será por projeto completo de cada cliente / evento.

Quem é o autor e o titular dos direitos

O autor é quem concebe a obra — normalmente o arquiteto, o designer ou o escritório criador do projeto.
A empresa que contrata o serviço (por exemplo, o expositor do evento) não é automaticamente dona dos direitos autorais, a menos que haja cessão expressa por escrito.

Isso significa que o cliente pode utilizar o stand conforme o contrato, mas não pode copiar o projeto ou replicá-lo em outros eventos sem autorização do criador.

📘 Importante: a cessão de direitos autorais deve ser feita por contrato específico, detalhando os limites, finalidades e duração da transferência.

Por que registrar o projeto é fundamental

Embora o direito autoral surja automaticamente com a criação, o registro é a prova jurídica mais forte de autoria e data de criação.
Em disputas (como cópias, uso indevido ou concorrência desleal), quem tiver prova anterior e válida da autoria tem vantagem legal.

No mercado de eventos, é comum ver projetos semelhantes circulando. E, sem registro, é difícil comprovar quem criou primeiro.
Por isso, arquitetos, designers e agências especializadas vêm buscando meios de garantir essa prova com validade internacional.

Casos práticos e vantagens

Imagine que sua empresa criou um stand exclusivo para uma feira e, meses depois, vê outro expositor utilizando o mesmo conceito, mesmas proporções e detalhes de iluminação.
Sem registro, provar a cópia se torna difícil.
Com o certificado, no entanto, é possível comprovar facilmente a anterioridade, impedir o uso indevido e até buscar reparação por danos morais e materiais.

Além da proteção jurídica, o registro também agrega valor comercial e reputacional: demonstra profissionalismo e respeito à propriedade intelectual no setor.

Conclusão

Projetar um stand é mais do que executar uma estrutura — é criar uma experiência sensorial, estética e estratégica.
E toda criação merece ser reconhecida e protegida.

O direito autoral é o instrumento que garante essa proteção, e o registro com validade internacional, como o da Avctoris, é a forma mais segura de comprovar sua autoria, resguardar seu trabalho e evitar que terceiros se apropriem da sua ideia.

Proteja o que você cria.
Cada detalhe do seu projeto é uma assinatura única — e o registro é o selo que eterniza a sua autoria.

copyright

O Erro Fatal que 90% dos Criadores com IA cometem (e Como Proteger Seus Direitos por 70+ Anos)

by avctoris 3 de novembro de 2025

A ascensão da inteligência artificial (IA) transformou a forma como o ser humano cria textos, imagens, músicas e outras expressões artísticas. Porém, junto com as possibilidades, vieram dúvidas profundas: quem é o verdadeiro autor de uma obra gerada por IA — a pessoa, o algoritmo ou ambos?

Essa pergunta está no centro dos debates jurídicos ao redor do mundo, e o Brasil vive um momento decisivo. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública sobre “os direitos autorais na era digital”, discutindo justamente os impactos da inteligência artificial sobre a autoria e a remuneração de criadores.


1. O que dizem as leis no mundo

A maior parte das legislações internacionais ainda exige autoria humana para reconhecer direitos autorais. Obras criadas inteiramente por IA, sem qualquer participação criativa de uma pessoa, não recebem proteção autoral tradicional.

  • Estados Unidos: o Escritório de Direitos Autorais aceita apenas obras com contribuição humana “substancial”.
  • União Europeia: exige-se autoria humana, mas discute-se a responsabilidade e transparência no uso de obras protegidas no treinamento de IA.
  • Reino Unido: reconhece provisoriamente a autoria de quem “organizou a criação” feita por computador, mas esse ponto ainda gera controvérsias.
  • China e Japão: analisam regras específicas para IA generativa, buscando equilibrar inovação e proteção intelectual.

Ou seja, em quase todos os países, a IA é vista como ferramenta, não como criadora autônoma. A autoria e os direitos continuam ligados à ação humana.


2. O cenário atual no Brasil

No Brasil, o debate sobre IA e direitos autorais está em plena evolução. Além da audiência pública no STF, o Projeto de Lei nº 2338/2023 discute a regulamentação da inteligência artificial e traz reflexões sobre transparência, responsabilidade e uso ético de obras humanas em sistemas de IA.

Ainda não existe consenso jurídico sobre como classificar criações geradas por IA — se como obra autoral, derivada ou colaborativa. Por isso, quem cria com IA deve redobrar os cuidados para registrar e documentar seu processo.


3. A importância de documentar cada etapa

No contexto atual, quanto mais documentado for o processo criativo, maior será a segurança jurídica.
Guardar detalhes técnicos e criativos pode fazer toda a diferença no futuro.

Recomenda-se:

  • salvar prompts, versões intermediárias e arquivos brutos;
  • registrar as edições e decisões humanas (por exemplo: “imagem gerada por IA sob orientação e edição de [nome do autor]”);
  • manter datas, metadados e comprovantes que demonstrem a autoria humana e a linha do tempo da criação.

Essas informações não são burocracia: são a base de defesa do autor em um cenário em que a tecnologia muda mais rápido do que a lei.


4. Por que registrar mesmo com dúvidas

Mesmo que ainda existam incertezas jurídicas sobre a autoria em obras geradas por IA, o registro é fundamental.
O motivo é simples: ninguém sabe qual será a interpretação legal daqui a alguns anos, e o registro serve como prova da criação e da autoria humana envolvida.

No Brasil, os direitos autorais têm validade durante toda a vida do autor e por mais 70 anos após sua morte, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
Isso significa que proteger agora é garantir não só seus direitos atuais, mas também o legado futuro da sua obra.


5. Onde registrar suas criações

A Avctoris, uma plataforma digital voltada ao registro de autoria e prova de anterioridade.
O certificado emitido por nós possui *validade jurídica em mais de 180 países, amparado pela Convenção de Berna, e utiliza tecnologias avançadas como **carimbo de tempo internacional (timestamp), *hash criptográfico e assinaturas digitais auditáveis.
Esses mesmos carimbos eletrônicos são utilizados em comunicações oficiais por instituições como a Casa Branca e a CIA, reforçando a confiabilidade do sistema.

O certificado funciona como *prova documental de autoria e data de criação, elemento essencial em disputas, contratos ou licenciamento de obras criativas. É importante lembrar que, conforme a legislação brasileira e internacional, o direito autoral nasce automaticamente com a criação da obra — o registro serve como *evidência sólida para comprovar autoria e anterioridade.


6. O futuro da autoria e da IA

Enquanto tribunais e legisladores do mundo tentam definir o papel da IA na criação artística, uma coisa é certa: quem documenta e registra suas obras sai na frente.

O cenário global indica uma tendência clara:

  • valorização da autoria humana comprovada;
  • exigência crescente de transparência sobre o uso de IA;
  • expansão dos meios digitais de registro e certificação.

7. Conclusão

A relação entre direitos autorais e inteligência artificial está apenas começando a ser escrita. As leis ainda estão em formação, mas o criador que se antecipa, documenta o processo e faz o registro das suas obras — mesmo em meio às dúvidas — está construindo uma proteção sólida e duradoura.

No fim, a melhor estratégia é simples: crie, documente e registre.
O futuro da criatividade pertence a quem não apenas imagina, mas também protege o que cria.

BlogPlágio & Cia

Plágio Invisível: Cuidado! A Psicologia das Cores pode fazer seu trabalho virar um plágio involuntário.

by avctoris 2 de setembro de 2024

Neste post você irá encontrar:

  • Introdução: O que o caso Hershey´s vs Lacta pode nos ensinar?
  • Associações Emocionais: como as cores manipulam nossa percepção das coisas
  • Tendências e Modismos em 2024
  • Teoria da Gestalt: os atalhos do cérebro
  • Gestalt no Banco dos Réus: a Batalha Visual entre Hershey’s e Lacta
  • Cores e Cultura: Mais do que Tons, São Histórias
  • Conclusão
  • Bônus (dicas de ferramentas)
    • Adobe Color
    • Coolors
    • Paletton
    • Colormind
    • Color Hunt

Introdução: O que o caso Hershey´s vs Lacta pode nos ensinar?

Você já se perguntou por que tantos produtos parecem tão similares visualmente? O caso Hershey’s vs Lacta é um exemplo clássico de como a teoria das cores pode levar a disputas de design. Neste post, vamos explorar como as escolhas de cores podem influenciar a percepção do consumidor e até mesmo gerar conflitos legais

Associações Emocionais: como as cores manipulam nossa percepção das coisas

As “Associações Emocionais” referem-se à maneira como diferentes cores evocam sentimentos e reações psicológicas nas pessoas. Essas associações são frequentemente exploradas no design e marketing para influenciar as percepções e comportamentos do público. Um estudo significativo por Elliot e Maier (2007) revelou que cores como o vermelho podem aumentar a excitação e a percepção de perigo, enquanto o azul tende a evocar sentimentos de calma e confiança, evidenciando o impacto profundo que as cores têm em nossas emoções e decisões.

Estudo de Caso: a Coca-Cola e o Vermelho

Diversos estudos comprovam a influência das cores nas emoções humanas. Por exemplo, a pesquisa de Elliot e Maier (2007) demonstrou que o vermelho pode aumentar a excitação fisiológica e a percepção de perigo, enquanto o azul está relacionado à sensação de calma e confiança. Essas associações não são universais, mas são amplamente reconhecidas em muitas culturas, influenciando como as cores são usadas em marketing e design.

Caso Prático:
A Coca-Cola é um exemplo clássico de marca que utiliza as associações emocionais do vermelho de forma eficaz. A cor vermelha da Coca-Cola transmite excitação, paixão e energia, emoções que a marca deseja associar ao consumo de seus produtos. Isso ajuda a criar uma conexão emocional com os consumidores, fortalecendo a identidade da marca e incentivando a lealdade dos clientes.

Estudo de Caso: o Nubank e o Roxo

Estudos como o de Elliot e Maier (2007) mostram que cores influenciam emoções. O roxo, por exemplo, é frequentemente associado à criatividade, luxo e inovação. Essa associação emocional é explorada em branding para criar conexões psicológicas com os consumidores.

Caso Prático:
Um exemplo notável é o Nubank, que utiliza o roxo em sua identidade visual para se diferenciar no mercado financeiro. A cor não só transmite inovação e modernidade, mas também cria uma sensação de exclusividade e confiança, fortalecendo a percepção da marca como uma alternativa disruptiva aos bancos tradicionais.

Tendências e Modismos em 2024

As tendências e modismos podem surgir de várias maneiras, influenciadas por elementos culturais como filmes, séries, e até eventos globais. Um filme de sucesso pode popularizar uma paleta de cores específica, enquanto uma série de TV pode trazer à tona um estilo visual que rapidamente se torna tendência. No entanto, hoje em dia, as mídias sociais são a forma mais rápida e poderosa para o surgimento dessas tendências. Plataformas como Instagram e Pinterest permitem que novas cores e estilos se espalhem globalmente em questão de horas, moldando rapidamente o cenário do design.

Influência das Mídias Sociais:
As mídias sociais e plataformas de design, como Instagram e Pinterest, desempenham um papel crucial na disseminação e popularização das tendências de cores. A rapidez com que essas plataformas permitem o compartilhamento de conteúdos visuais faz com que novas paletas de cores se espalhem globalmente em questão de horas. Designers e marcas monitoram constantemente essas plataformas para se manterem atualizados com as cores que estão em alta, influenciando suas próprias escolhas de design.

Ciclo de Vida das Tendências:
As tendências de cores geralmente seguem um ciclo de vida: começam com a adoção por influenciadores ou marcas pioneiras, ganham popularidade nas mídias sociais, e se tornam amplamente usadas no design e na moda. Com o tempo, essas cores se saturam no mercado e começam a perder seu apelo, sendo gradualmente substituídas por novas tendências. Esse ciclo contínuo exige que designers estejam sempre atentos às mudanças, para manter seus trabalhos frescos e relevantes.

Teoria da Gestalt: os atalhos do cérebro

A Teoria da Gestalt é fundamental para entender como as pessoas percebem e organizam elementos visuais. Para um designer, isso significa criar composições que o cérebro humano interpreta de forma natural e eficiente. Princípios como proximidade, similaridade e continuidade ajudam a criar layouts que parecem coesos e harmônicos. Mesmo para iniciantes, aplicar esses conceitos pode transformar um design comum em algo intuitivo e visualmente atraente, garantindo que a mensagem seja facilmente compreendida pelo público.

Visualizações:
A Teoria da Gestalt oferece princípios como proximidade, similaridade, e continuidade, que ajudam nosso cérebro a organizar e interpretar informações visuais. Por exemplo, ao ver formas ou objetos próximos uns dos outros, nossa mente tende a agrupá-los naturalmente, criando uma sensação de unidade. Imagens que utilizam esses princípios, como logotipos ou layouts de sites, ajudam a ilustrar como os elementos visuais se encaixam de forma harmoniosa.

Aplicações Práticas:
Designers podem aplicar os princípios da Psicologia da Gestalt para criar composições mais coesas e harmoniosas. Ao usar a similaridade de cores e formas, eles conseguem guiar o olhar do observador de maneira fluida, criando um design que é ao mesmo tempo atraente e funcional. Por exemplo, repetindo cores ou formas em diferentes áreas de um layout, o designer pode criar uma conexão visual que unifica o design como um todo. Isso não só melhora a estética, mas também facilita a compreensão da informação apresentada.

Gestalt no Banco dos Réus: a Batalha Visual entre Hershey’s e Lacta

O marrom e o dourado são escolhas clássicas para embalagens de chocolate e café, evocando sensações de riqueza e tradição. Essas cores criam uma conexão imediata com o consumidor, tornando-as opções populares para transmitir qualidade. No caso Hershey’s vs. Lacta, a questão era determinar se a aparência geral da embalagem da Lacta violava o ‘trade dress’ da Hershey’s.

A teoria da Gestalt, especialmente o princípio da similaridade, foi crucial para a decisão judicial, mesmo que o juiz desconheça a teoria em si, sua estrutura acadêmica, ele é impactado por ela e certamente a utilizou empiricamente para decidir. Apesar das cores semelhantes, as formas distintas dos produtos e os logotipos únicos criaram grupos visuais distintos, permitindo ao juiz diferenciar as marcas. A lei da proximidade também entrou em jogo, pois os elementos visuais da Hershey’s estavam agrupados de forma a criar uma identidade visual coesa e memorável.

Imagine-se como um juiz analisando duas embalagens de chocolate. A teoria da Gestalt nos ajuda a entender por que nosso cérebro percebe essas embalagens como sendo de marcas diferentes, mesmo que ambas utilizem cores semelhantes. A decisão a favor da Lacta demonstra a importância do design e da psicologia visual na proteção de marcas e na resolução de disputas comerciais.”

Cores e Cultura: Mais do que Tons, São Histórias

Introdução:
As cores transcendem o visual; elas são parte essencial da cultura de um povo, carregando significados profundos que vão além da superfície. O que pode ser uma simples escolha estética para uns, pode representar histórias, tradições e crenças para outros. Em diferentes culturas, as cores simbolizam emoções, valores e identidades que variam significativamente de um lugar para outro.

Significados Culturais:
As cores estão profundamente entrelaçadas com eventos históricos, figuras religiosas e momentos importantes na história de diversas culturas. Por exemplo, na China, o vermelho é visto como símbolo de sorte e prosperidade, sendo amplamente usado em festividades como o Ano Novo Chinês. Em contraste, o branco, que no Ocidente simboliza pureza e é a cor tradicional do vestido de noiva, na Índia é associado ao luto, enquanto o vermelho é a cor preferida para casamentos, simbolizando alegria e boa sorte.

Crendices Populares e Mitologia Local:
Cores também estão ligadas a crenças populares e mitos. No Japão, o preto é muitas vezes associado ao mistério e ao sobrenatural, enquanto no Brasil, o amarelo é frequentemente relacionado à riqueza e prosperidade. Em algumas culturas africanas, o azul é considerado uma cor protetora, afastando maus espíritos.

A Globalização e a Uniformização das Cores:
A globalização está fazendo com que certos significados das cores se tornem mais universais. No entanto, as raízes culturais ainda têm um impacto significativo. Marcas globais precisam estar cientes dessas diferenças para se conectarem adequadamente com diferentes audiências.

Exemplos Práticos:
Marcas como Coca-Cola e McDonald’s usam o vermelho por sua associação universal com energia e paixão. No entanto, para conectar-se com mercados específicos, é preciso considerar as variações culturais. Enquanto o branco é a cor clássica dos vestidos de noiva no Ocidente, na Índia o vestido branco é usado apenas por viúvas e as noivas usam vermelho, que simboliza boa sorte e felicidade. Um vestido de noiva vermelho seria escandaloso no ocidente enquanto na Índia um vestido de noiva branco seria sinal de “mal agouro”. Essas diferenças culturais mostram a importância de uma abordagem estratégica no uso das cores.

Conclusão

Ao longo deste post, exploramos como a psicologia das cores, as tendências e a teoria da Gestalt influenciam o design, criando semelhanças que podem levar a confusões ou até acusações de plágio. Também discutimos a importância dos significados culturais das cores e como a globalização está moldando essas percepções.

Bônus (dicas de ferramentas)

Para evitar problemas, use ferramentas como para criar paletas personalizadas. Realize pesquisas aprofundadas sobre cores em diferentes culturas e contextos para garantir que seu design seja único e culturalmente adequado.

Adobe Color

https://color.adobe.com/pt/create/color-wheel
O Adobe Color é um gerador de paletas de cores gratuito e intuitivo. Ele possui um círculo cromático interativo onde você pode criar diversas combinações harmônicas, como cores análogas, complementares, tríades e personalizadas. Também é possível gerar paletas a partir de imagens.

Coolors

https://coolors.co/
O Coolors é uma das ferramentas mais populares e rápidas para gerar paletas de cores. Você pode criar paletas do zero, bloquear cores para manter e gerar novos esquemas, ou fazer upload de imagens para extrair paletas. Há opções de exportação em diversos formatos como código, CSS, imagem e SVG.

Paletton

https://paletton.com/
O Paletton é ótimo para estudantes e designers iniciantes. Ele permite gerar paletas aleatórias com base em cores semelhantes ou estilos de cores. Você pode selecionar uma cor e o gerador adicionará outras cores com o mesmo matiz e tonalidade, espaçadas uniformemente no círculo cromático.

Colormind

http://colormind.io/
O Colormind é um gerador de paletas de cores que usa redes neurais para criar combinações interessantes. Você pode bloquear cores, gerar paletas monocromáticas, complementares, tríades, análogas e personalizadas. Também há opções para gerar paletas a partir de imagens.

Color Hunt

https://colorhunt.co/
O Color Hunt é uma plataforma de compartilhamento de paletas de cores criada por uma comunidade. Você pode explorar paletas populares, criar suas próprias e compartilhá-las com outros designers. Cada paleta vem com os códigos de cores em hex, RGB e HSL.Essas ferramentas facilitam muito o processo de criar paletas de cores atraentes e harmônicas para projetos de design, marcas e sites. Experimente algumas delas para encontrar a que melhor se adapta ao seu fluxo de trabalho.

Acompanhe nossas redes sociais para mais dicas de design e registre seus projetos na Avctoris para garantir sua originalidade e proteção. Não deixe que seu trabalho seja confundido com outro — proteja sua criatividade!

Blog

Avctoris Copyright – Plugin para Photoshop

by avctoris 30 de setembro de 2023

Conteúdo deste post

  • Introdução
  • Disponibilidade do Plugin para photoshop
  • Versão mínima do Photoshop
  • Funcionalidades
  • Telas do Plugijn
  • Data de Lançamento
  • Outros Plugins
  • Conclusão

Introdução

Sim! Lançamos nosso próprio plugin para photoshop.

A Avctoris tem forte presença entre os profissionais criativos, em especial designers gráficos, publicitários, ilustradores e profissionais de social media, por isso optamos por criar um plugin que permita ao nosso cliente registar seus trabalhos diretamente dentro do Photoshop, evitando que ele precise sair de sua ferramenta de trabalho para acessar um navegador, depois entrar no nosso site, fazer Logan no sistema para só então iniciar o seu registro, o plugin permite um acesso muito mais simples e rápido ao registro, deixando o copyright literalmente a um click de distância do usuário.

Disponibilidade do Plugin para photoshop

O plugin Avctoris Copyright para Photoshop está disponível gratuitamente na plataforma Adobe Exchange, acessível pelo seu aplicativo do Creative Cloud ou por este link.

Versão mínima do Photoshop

A fim de garantir uma maior acessibilidade o plugin Avctoris Copyright foi desenvolvido para uso a partir da versão mínima do Photoshop disponível para download no Creative Cloud, ou seja, a versão 22.0.

Funcionalidades

O plugin integra-se com sua conta no site Avctoris.com, permitindo visualizar a quantidade de créditos disponíveis em sua conta (para efetuar os registros), depois de integrado você poderá solicitar seus registros de direitos autorais sem sair do Photoshop, evitando o inconveniente de abrir um navegador, acessar o site, fazer login, até chegar no formulário de registro, com isso você otimiza seu tempo e poderá proteger seus jobs sem distrações.

O formulário disponibilizado no plugin é exatamente igual ao encontrado no site, então basta selecionar o arquivo que deseja registrar, preencher os dados de autor, titular e informações complementares e o plugin irá utilizar um de seus créditos disponíveis para dar início ao registro. Depois é só completar o registro (mais tarde) fazendo a assinatura do certificado como solicitado via e-mail.

Telas do Plugijn

Plugin para photoshop avctoris

Data de Lançamento

O plugin Avctoris Copyright foi lançado na Adobe Exchange em 12 de setembro de 2023.

Outros Plugins

Estamos trabalhando no desenvolvimento de outros plugins visando disponibilizar nossa solução de registro de direitos autorais (copyright) para o maior número de profissionais criativos possível, atualmente está em desenvolvimento o plugin para Illustrator para completar o pacote básico para designers gráficos. Após esse lançamento focaremos em outros segmentos da economia criativa e, aos poucos, pretendemos atender todo o ecossistema criativo.

Conclusão

A Avctoris leva muito a sério sua missão de democratizar o copyright, tornando-o acessível à todos, a um click de distância e trabalharemos arduamente para que isso se torne uma realidade. O primeiro passo foi dado e permite aos 28 milhões de usuários do Photoshop ao redor do mundo a possibilidade de proteger seus jobs de forma simples, rápida e extremamente segura, mas isso é apenas o primeiro passo de uma longa jornada.

Blogcopyright

10 coisas que você pode registrar como direito autoral e nem imaginava!

by avctoris 30 de setembro de 2023

Introdução

Registrar como direito autoral, mas antes você precisa entender o que é o tal do direito autoral.

O direito autoral (copyright) é um conjunto de leis que garantem o reconhecimento do autor (direitos morais) e os direitos de uso (direitos patrimoniais) de obras artísticas, mas a maioria das pessoas relaciona direito autoral apenas a obras de entretenimento como livros, filmes, séries e músicas, porém a abrangência do copyright vai muito além disso, neste post vamos dar alguns exemplos curiosos e inusitados de trabalhos que podem ser protegidos pelo registro de direito autoral.

Registrar como direito autoral

Conteúdo deste Post

  • Exemplos de trabalhos de copyright (Registrar como direito autoral) pouco conhecidos
  • BÔNUS(mais 3 exemplos de trabalhos que pouca gente sabe que são registrado como direito autoral e protegidos por copyright)
  • Por que registrar como direito autoral esses trabalhos ?
  • 10 motivos para registrar como direito autoral na Avctoris!
  • O que fazer caso você seja vítima de plágio ou pirataria?
  • Conclusão

Exemplos de trabalhos de copyright (Registrar como direito autoral) pouco conhecidos

Logotipo/Identidade visual – Existe uma grande confusão entre logotipo e marca registrada, o logotipo/identidade visual são os aspectos visuais de uma marca e tem proteção especial quando devidamente registrados como copyright, enquanto o registro de marca protege esse conjunto apenas no país onde  o registro foi feito e apenas para a atividade (classe) especificada no registro o copyright do logotipo/identidade visual vai muito além, protegendo o trabalho em 181 países simultaneamente  e independente do produto ou serviço a que se destina, apesar disso, em muitas situações o registo de direito autoral para uma marca é necessário e até obrigatório, portanto os dois registos não são concorrentes nem se substituem, eles são complementares (veja mais neste post);

Rótulos – Os rótulos são elementos visuais importantíssimos, especialmente no ponto de venda, onde ocorre a decisão de compra do cliente final, mas o que poucos percebem é que eles são compostos por elementos visuais, gráficos e um conjunto de diagramação, ou seja, podem ser protegidos pelas leis de copyright;

Embalagens – Da mesma forma que os rótulos, também são decisivas no ponto de venda e influenciam na decisão de compra do cliente, porém, seus aspectos visuais muitas vezes estão relacionados à forma, por isso separamos dos rótulos nesta lista.

Em alguns segmentos há uma disputa acirrada pela proteção de embalagens e muitas pessoas fazem essa proteção através de um tipo de patente chamado Desenho Industrial, porém, se a embalagem tiver aspectos ornamentais relevantes ela pode ser protegida como direito autoral (em países como França e Itália esse registro é muito mais usado do que o Desenho Industrial).

Os benefícios de fazer a proteção desta forma são o fato de proteger a obra em 181 países ao mesmo tempo, com um único registro e ampliar significativamente o prazo de proteção visto que o DI vale por 15 anos (podendo ser renovado 2 vezes totalizando – no máximo – 25 anos) enquanto o copyright vale por toda vida do autor + 70 anos (no Brasil, em alguns países esse prazo pode chegar a 100 anos após a morte do autor).

APP ou Software – Muitas vezes as pessoas pensam que é possível registrar a ideia de um app ou software mas não existe registro de ideias, nem como direito autoral nem como patente, aliás, se isso existisse, só haveria um único editor de texto, um único editor de imagens, um único editor de vídeo, etc…  Mas o que pode registrar como direito autoral é o fonte (para fins de licenciamento) e, principalmente, o layout do software ou APP. Esse tipo de registro é extremamente recomendado para profissionais de UX/UI mas também é importante para empreendedores que não sabem programar mas desejam proteger-se antes de buscar um parceiro para programar ou investidores para seu projeto.

Estampas e Padronagens – Quem atua com estamparia (design de superfície, se preferir) pode proteger seu trabalho e registrar como direito autoral (copyright) seu trabalho e nesse caso específico até a combinação de formas comuns como elementos geométricos pois cada arte com seu agrupamento e “encaixe” é única, portanto artística, isso diferencia esses casos de, por exemplo, logotipos que usem tais elementos e, por falta de “aspectos ornamentais” podem não ter seu direito autoral reconhecido, especialmente em uma disputa judicial, afinal, o que tem de “autoral” em usar uma fonte comum em uma elipse?

Mascotes e Personagens – Agrupamos os dois em um único exemplo apesar de terem características diferentes pois suas semelhanças superam as diferenças. Ambos podem ser usados em produtos de consumo (alimentos, artigos esportivos, etc…) e, eventualmente, em obras de entretenimento (séries, filmes, games, jogos, brinquedos, etc…).

Projetos de Arquitetura e Decoração de Ambientes -Se você não é arquiteto provavelmente não sabe que projetos de arquitetura são passíveis de direito autoral e inclusive o uso em algumas de fotos da obra podem ser consideradas crime em alguns circunstâncias como em publicidade, por exemplo (exceto, claro, com a devida autorização) mas a maioria absoluta das pessoas (inclusive os arquitetos) desconhece o fato de que projetos de decoração de ambientes também podem ser protegidos pelo copyright.

Design de Produtos – Novamente voltamos ao critério artístico, se um objeto tem elementos estéticos ou ornamentais seu design pode ser protegido por direitos autorais e, paralelamente, por Desenho Industrial, lembre-se de que os aspectos funcionais não estarão protegidos, somente os aspectos externos, estéticos, mas é uma proteção que pode ultrapassar facilmente os 100 anos e ocorre de forma automática em 181 países.

Copy, Página de Vendas (textos publicitários) – O que hoje é chamado de “copy” antigamente era chamado de redação publicitária, aquele texto persuasivo, cheio de gatilhos mentais, arquétipos, etc… Esse tipo de texto é objeto de direitos autorais, mas claro, os “clichês” não contam. Mas além do texto em si, a forma como ele é apresentado, ou seja: o layout também pode ser protegido, então, aquela sua página de vendas matadora que converte absurdamente pode (e deve) ser registrada.

Infoprodutos -Já que arranhamos a fronteira dos infoprodutos, que tal atravessar ela de vez? Infoprodutos são,, em sua absoluta maioria, ebooks e cursos, nesse caso, as apostilas, ebooks, infográficos e até os vídeos do seu curso podem ser protegidos, até  porque aquela “marca d’água” que você usava antigamente tornou-se completamente inútil, hoje em dia tem Inteligência Artificial que remove essas marcas d’água até de vídeos. A única forma de se precaver contra o plágio e a pirataria é registrar mesmo… 

BÔNUS(mais 3 exemplos de trabalhos que pouca gente sabe que são registrado como direito autoral e protegidos por copyright)

Croquis de Moda – Se você  é estilista está habituado com esse tipo de desenho, mas provavelmente não sabia que ele poderia ser registrado e, caso seu design vire uma peça não autorizada, você poderá tomar as medidas administrativas e judiciais cabiveis para defender seus direitos.

Sketches e Story Boards – Mesmo que você não saiba usar softwares gráficos, 3D ou de edição de vídeo, poderá proteger suas ideias se as materializar em um sketche ou Story Board, da mesma forma que APPs e softwares podem ter seu layout protegido com um Mockup. O conceito é o mesmo.

TCC, Teses de Mestrado/Doutorado outros artigos acadêmicos – Hoje em dia o plágio acadêmico é uma praga, existem quadrilhas especializadas em roubar material original e vendê-lo no mercado paralelo, algumas chegam à sofisticação de traduzir tais materiais de diversas línguas (e para diversas línguas)  mas se você tomar a precaução de proteger seu original mesmo antes de o enviar para uma revisão ou diagramação, poderá evitar enormes dores de cabeça, afinal, já pensou ser acusado de plágio do seu próprio trabalho? 

Por que registrar como direito autoral esses trabalhos ?

Como é amplamente divulgado o direito autoral é seu ao criar a obra, independente de qualquer registro, mas isso é uma grande utopia, uma fantasia pois se você não tem uma prova de anterioridade válida judicialmente não tem nada! Não haverá como impedir terceiros de usar sua obra, você não conseguirá ser indenizado e o pior, poderá ter diversos problemas judiciais e até ser obrigado a pagar indenização à pessoa que roubou seu trabalho, então, mesmo não havendo uma lei que o obrigue a registrar, se você quer preservar seus direitos você precisa registrar, ou seja, gerar uma prova de anterioridade válida.

10 motivos para registrar como direito autoral na Avctoris!

Já explicamos em diversos pontos deste site que o direito autoral é declaratório e baseia-se exclusivamente na existência de uma prova de anterioridade válida, quem tem a prova mais antiga é reconhecido como autor da obra e o resto é história, lenda ou fakenews. 

Mas você precisa saber os motivos que fazem o registro na Avctoris ser muito superior que qualquer outro:

  1. Nosso certificado tem +10 itens de segurança, todos auditáveis e periciáveis;
  2. Usamos tecnologias patenteadas em quase 60 países;
  3. Nosso certificado é inviolável;
  4. Nosso certificado independe de fatores externos, ou seja, mesmo que nossa empresa deixe de existir ele ainda será válido e periciável;
  5. As tecnologias que utilizamos não são dependentes de um país, língua ou governo, portanto são aplicáveis em qualquer país membro da Convenção de Berna, independente de sua língua, governo, religião, etc…
  6. As tecnologias que utilizamos são reconhecidas (individualmente) por 192 países, ou seja: mais do que os países membros da Convenção de Berna;
  7. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO em inglês), entidade que administra a Convenção de Berna, utiliza boa parte das tecnologias que utilizamos, portanto, não poderia alegar desconhecimento ou refutar tais itens de segurança visto que também confia e utiliza eles;
  8. No Brasil a Receita Federa e o STF também utilizam das mesmas tecnologias, portanto, não há que se questionar sua validade no território Brasileiro, tanto que já temos diversas decisões judiciais favoráveis a clientes que registraram suas obras conosco;
  9. Somos a única empresa do mundo que atende a 3 diferentes tratados internacionais, garantindo a robustez do nosso registro.
  10. Nosso sistema de registro não faz upload do seu original, garantindo assim sigilo total do que você está registrando e tornando impossível qualquer tipo de vazamento do seu original, além disso o sistema é 100% automatizado, não havendo interferência humana no processo, ou seja: ninguém tem acesso ao seu original, seus dados ou o processo antes de seu processamento pelo sistema, trata-se de um nível de segurança e sigilo nunca visto antes.

O que fazer caso você seja vítima de plágio ou pirataria?

Acreditamos que o principal motivo para registrar como direito autoral é precaver-se do uso indevido e não autorizado da sua obra, mas se isso ocorrer você deve tomar alguns cuidados:

Nunca acuse alguém publicamente de plágio ou pirataria sem antes ter pelo menos um processo judicial em andamento (pois nesse caso a acusação formal já existe e a informação é pública), fazer isso de forma precipitada pode fazer você ter enormes problemas, ser acusado de calúnia e difamação e, eventualmente, ter que pagar uma indenização a quem você está acusando;

Faça uma prova válida do crime, da mesma forma que o registro de direito autoral só é reconhecido havendo uma prova de anterioridade válida, você deve constituir uma prova do crime antes que o pirata/plagiador apague seus rastros, recomendamos como forma de comprovação a Ata Notarial, no nosso sistema judicial é a forma mais segura, apesar de extremamente burocrática e cara, no fim vale a pena;

Consulte um advogado especializado em direito autoral, esse profissional poderá orientar você sobre os valores que podem ser alcançados, definir a estratégia a ser adotada, elaborar notificações e até negociar extrajudicialmente com o infrator, não tente fazer isso sozinho, você pode dar informações demais e até criar elementos que favoreçam o criminoso e por tuto à perder.

De posse do registro, da prova do crime e devidamente orientado pelo seu advogado, seja firme e tome as medidas necessárias, independente do tamanho de quem infringiu seus direitos, se você estiver com tudo devidamente registrado e organizado, conseguirá defender seu trabalho dos “espertinhos” de plantão.

Conclusão

O ato de registrar como direito autoral está presente em muitas atividades e profissões que nem nos passa pela cabeça em um primeiro momento, talvez o seu trabalho também seja registrável e você já tenha perdido a oportunidade de ser reconhecido por trabalhos excepcionais e até de ser indenizado pelo uso não autorizado, portanto, investigue, pesquise, informe-se, o copyright é o tipo de propriedade intelectual mais democrático que existe, independe de classe social, profissão, naturalidade e até de idade, a criatividade é seu motor e agora há uma forma rápida, simples e segura de proteger o que você cria: a Avctoris!

BlogcopyrightLegislação

Direito Autoral Para Designers: Tudo o Que Você Precisa Saber

by avctoris 29 de setembro de 2023

O direito autoral para designers é uma questão importante para um designer mas também para qualquer profissional criativo. Saber como proteger seu trabalho com copyright é essencial para prevenir-se do plágio e uso indevido. Neste artigo vou explicar em detalhes como funciona o direito autoral no mundo do design gráfico, dicas para proteger seus projetos e os principais pontos sobre licença de uso.

É óbvio que ninguém consegue impedir que o plágio ocorra, mas se você não estiver protegido a única coisa que poderá fazer (mas não é recomendável) é reclamar nas redes sociais que foi vítima de plágio, mas sem os procedimentos corretos, até isso pode virar um grande problema.

O Que é Direito Autoral no Design Gráfico?

O direito autoral para designers garante a proteção das obras intelectuais e confere ao criador do trabalho exclusividade sobre a reprodução e distribuição. No design, isso inclui seus projetos gráficos, layouts, identidades visuais, ilustrações, diagramação e qualquer criação artística.

Ao criar uma arte, você automaticamente detém os direitos autorais sobre aquela obra. Não é preciso registrar para ter proteção legal. Porém, o registro (prova de anterioridade) é obrigatório para fazer valer os direitos autorais e serve como prova judicial.

Principais Pontos Sobre Direito Autoral Para Designers

Você detém os direitos sobre suas criações originais automaticamente, sem necessidade de registro. Porém, o registro (prova de anterioridade) é obrigatório para a comprovação judicial e até para procedimentos administrativos como solicitar a remoção do conteúdo utilizado sem autorização.

O uso de referências e inspirações não infringe o direito autoral, desde que a obra final seja única e original.

O plágio é crime e fere os direitos do autor. Copiar total ou parcialmente um trabalho é ilegal.

Ao vender um projeto para um cliente você transfere implicitamente os direitos patrimoniais do trabalho, exceto se houver um licenciamento de uso, mas nesse caso deve ser feito um contrato de licenciamento estabelecendo claramente os termos e condições dessa licença.

Licenciar não é transferir. Você ainda detém os direitos autorais (morais e patrimoniais) e pode conceder licenças adicionais.

Os direitos morais do autor são intransferíveis e imprescritíveis, já os direitos patrimoniais podem ser licenciados ou transferidos (definitivamente) e prescrevem, nesse caso, quando eles prescrevem a obra cai em domínio público.

Sites e repositórios que disponibilizam artes gratuitas geralmente exigem citação e não permitem uso comercial.

Como Registrar Seu Trabalho e Obter Proteção Legal

O registro de direito autoral para designers não é obrigatório, mas proporciona proteção legal mais sólida em caso de violação dos direitos. O registro de obras intelectuais pode ser feito na Avctoris, sendo válido em 181 países (de acordo com a Convenção de Berna).

O registro deve conter os dados (nome e documento de identificação) do autor (ou autores) e do titulr (ou titulares), também deve contar uma forma precisa e incontestável para identificar a ora, ou seja, o que foi registrado. No nosso sistema essa identificação é feita usando o hashcode do arquivo, que é como se fosse uma impressão digital, impossível de falsificar e auditável. Feito o registro, você receberá um certificado de proteção daquela criação específica.

Tenha claro em contratos quem detém o direito autoral de designs criados para clientes. Mesmo que o cliente detenha os direitos, você ainda pode solicitar que seu nome conste como autor original da obra.

Além disso, o autor deve ser indenizado caso o trabalho seja usado fora do que foi acordado ou por terceiros pois isso viola os direitos morais do autor e, dependendo do caso, pode violar os direitos patrimoniais também!

Se você licenciou o trabalho para uso em determinada forma, aplicação, região, etc e o cliente (devidamente licenciado) utilizar a obra além do que permite sua licença, mesmo tendo pago pelo trabalho, ele pode estar infringindo seus direitos e terá que lhe indenizar, um caso famoso desse tipo de violação é o da Louis Vuitton (caso do fecho LV tournant) que teve que pagar € 111.575 euros (aproximadamente R$ 800.000,00)

Licenciamento e Uso de Trabalhos por Terceiros

O licenciamento concede permissão por escrito para o uso de obras protegidas por direito autoral por terceiros, sob termos específicos., quando o designer não faz um contrato ou termo de licenciamento específico a justiça geralmente entende que houve uma cessão e transferência dos direitos patrimoniais, então se você quiser limitar de alguma forma o uso do trabalho pelo cliente deverá formalizar isso claramente.

O licenciamento de obras protegidas por direito autoral é um processo complexo, mas essencial para limitar o uso legal de materiais criativos por terceiros. Neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre licenciamento e uso justo de trabalhos sob direito autoral para designers e assim evitar infrações e demandas jurídicas.

O Que é Licenciamento de Direitos Autorais?

O licenciamento concede permissão por escrito para o uso de obras protegidas por direito autoral por terceiros, sob termos específicos. Isso permite que autores e detentores de direitos autorais permitam certos usos de seus trabalhos sob suas próprias condições.

Sem um acordo de licenciamento, o uso de materiais protegidos por direitos autorais é geralmente proibido. Mas o licenciamento fornece uma estrutura legal para permitir o compartilhamento e reutilização desses trabalhos.

Tipos Comuns de Licenças de Direitos Autorais

Existem vários tipos de licenças de direitos autorais. Alguns dos mais comuns incluem:

  • Licenças gratuitas: permitem uso gratuito, mas podem limitar fins comerciais. Exemplos incluem licenças Creative Commons.
  • Licenças pagas: requerem pagamento de taxas ou royalties. Muito usado para imagens, música e outros conteúdos de banco de imagens.
  • Licenças exclusivas: concedem ao licenciado direitos exclusivos de uso. O licenciante não pode então licenciar o trabalho para mais ninguém.
  • Licenças não exclusivas: permitem que o licenciante continue licenciando o trabalho para outros. Vários usuários podem licenciar não exclusivamente.

IMPORTANTE:

No caso de logotipos, mascotes e até trabalhos de social media, caso não haja um contrato ou termo de licenciamento fica subentendido que houve um licenciamento exclusivo ou uma transferência de direitos patrimoniais.

Geralmente sites de templates e elementos gráficos tem como licença padrão a licença não exclusiva, justamente por isso que é expressamente proibido registrar como marca (no INPI) logotipos criados no Canva pois o registro de marca confere um certo nível de exclusividade (pelo menos no país/classe em que foi registrado) e isso viola frontalmente a licença não exclusiva que é padrão da ferramenta (não apenas do Canva)

O que é considerado Uso Justo?

O uso justo é uma exceção importante aos direitos autorais que permite uso limitado de trabalhos protegidos em certos casos, como crítica, comentário, reportagem e educação. Não requer permissão, mas deve seguir as diretrizes de uso justo:

  • Propósito/caráter do uso: uso justo deve servir a um propósito educacional, noticioso ou crítico, não comercial.
  • Natureza do trabalho protegido: se o trabalho é amplamente publicado, há mais amplitudepara uso justo.
  • Quantidade/porção usada: usar apenas pequenas quantidades ou trechos. Usar trabalho inteiro geralmente não é justo.
  • Efeito no valor do mercado: o uso não deve substituir a compra ou licenciamento do trabalho original.

Como Obter Licenças Para Uso de Trabalhos Protegidos?

Existem várias opções para obter licenças de direitos autorais:

  • Bancos de imagens: sites como Shutterstock, Getty Images e Adobe Stock permitem pesquisa e compra de licenças de imagens, vídeos e outros conteúdos.
  • Diretamente dos detentores dos direitos autorais: você pode contatá-los diretamente para solicitar permissão de uso.
  • Através da Startup brasileira AVCTORIS que há mais de 10 anos protege direito autoral de obras de designers, entre outros criadores com um custo muito acessível no mercado.
  • Ferramentas de licenciamento Creative Commons: o site da CC permite procurar e baixar conteúdo licenciado gratuitamente para reutilização.
  • Organizações de licenciamento coletivo: representam os interesses de vários detentores de direitos autorais. Facilitam a obtenção de licenças.

Licenciamento e direitos autorais podem parecer complicados, mas com pesquisa, planejamento e respeito pelos criadores, é possível usar e compartilhar trabalhos protegidos de maneira legal e ética. Esperamos que este guia tenha ajudado a esclarecer tudo o que você precisa saber para navegar no mundo do licenciamento de direitos autorais.

Alguns tipos comuns de licença no design gráfico:

Licença exclusiva: Uso permitido a apenas 1 pessoa ou empresa. Você não poderá conceder outras licenças.

Licença não-exclusiva: Você retém os direitos e pode licenciar a mesma obra para vários clientes.

Licença gratuita: Permite uso gratuito, geralmente para fins específicos como uso acadêmico.

Licença royalty-free: Cobrança única para uso em projetos do cliente.

Lembre-se de especificar detalhes como duração, território, tipo de uso (online, impresso etc), modificações permitidas, entre outros pontos essenciais.

Ferramentas Úteis para Proteção e Licenciamento

Registro do Copyright na Avctoris: Protege o logotipo e identidade visual, sendo válido em 181 países automaticamente.

Registro de Marca no INPI: Protege o nome e logotipo para a atividade em que foi registrado, mas deve ser feito pelo cliente! (veja mais neste post)

Contratos bem redigidos: Deixe claro termos de pagamento, transferência ou retenção de direitos autorais.

Selos de assinatura em arquivos: Insira selos digitais em seus designs para prevenir uso não autorizado.

Metadata: Inclua informações de copyright em metadados de arquivos digitais.

Serviços de rastreamento: Encontre uso não licenciado de suas artes online.

Creative Commons: Fornece licenças padronizadas para disponibilizar trabalhos gratuitamente.

Conhecer e exercer seus direitos autorais irá proteger seu trabalho e patrimônio como designer criativo. Consulte sempre um advogado para orientações sobre licenciamento e contratos.

Conclusão:

O direito autoral é fundamental para designers protegerem suas criações. Registrar seu trabalho, estabelecer contratos bem definidos e pesquisar sobre licenciamento são atitudes que todo profissional criativo deve tomar para evitar problemas. Proteja seus direitos e foque no que sabe fazer de melhor: criar designs incríveis!

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Mercado Livre (BPP/PPPI)

by avctoris 31 de janeiro de 2023

Se você é vendedor no Mercado Livre provavelmente já ouviu falar do Brand Protection Program (BPP) antigamente chamado de PPPI (Programa de Proteção à Propriedade Intelectual.

Aliás, você sabia que o autor pode ser indenizado em até R$ 20.000,00 quando há o uso não autorizado de suas obras? Quando falo “autor” no seu caso, é o fotógrafo ou film makerr que muitas vezes é o próprio dono da empresa, ou seja: VOCÊ!

E quando falo de “obra“, no caso de anúncios do ML falo das suas fotos e vídeos.

Veja como proteger suas fotos e vídeos

Você deve fazer um registro por anúncio, não importa quantas imagens ou vídeos ele tem, mas de jeito nenhum deve juntar conteúdo de mais de um anúncio no mesmo registro, se fizer isso terá muita dificuldade de usar o BPP. 

Nossa orientação é bem objetiva para atender os requisitos do BPP, crie um arquivo compactado (ZIP) contendo as imagens brutas e as imagens depois de editadas, esse será seu “original”, ou seja, o arquivo que você não poderá mexer mais para não perder o registro. 

Daí, depois de registrado, ou seja, de receber o certificado final, você cria uma pasta (num Google Drive ou outro cloud) para caso seja necessário acionar o BPP, nessa pasta você irá colocar:

  • Certificado da Avctoris
  • Arquivo ZIP que foi registrado
  • As imagens brutas, fora do ZIP, abertas
  • As imagens editadas, também abertas.

Então, suponha que você registrou as imagens de um anúncio X, ele tinha 5 imagens, então sua pasta terá:

  • Certificado da Avctoris
  • Arquivo ZIP que foi registrado (seu “original”)
  • As 5 imagens brutas
  • As 5 imagens editadas.

Recomendamos que você realize UM registro de cada vez, ou seja, finalize um registro antes de iniciar um novo, não use e-mails do UOL de jeito nenhum (UOL/BOL) finalize o registro, ou seja assine e aguarde o certificado final chegar. 

Isso porque se você iniciar muitos registros ao mesmo tempo seu provedor poderá achar que nossos e-mails são spam ou ataque de vírus (um para cada registro, portanto podem ser vários – dependendo da quantidade de registros que vc precisa) .

Por isso é melhor fazer um de cada vez.

ATENÇÃO

Você não pode agrupar fotos de mais de um anúncio, isso torna o registro inválido para o BPP!

IMPORTANTE:

Lembre-se de que nosso sistema não faz upload, portanto é você que deve preservar o seu “original” caso perca ele ou o altere o registro perde a validade, então tenha pelo menos um backup.

Os QRCodes contém os dados que você preencheu no formulário e é necessário um app ou site que leia QRCode para ver o conteúdo, eles não são links.

Se você tiver problemas com OUTROS SITES (fora do ML) entre em contato com a gente pelo sac@avctoris.com e vamos orientar você como proceder.

REGISTRE SEU PRIMEIRO ANÚNCIO AGORA
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O que é copyright?

by avctoris 25 de junho de 2021

Conteúdo deste post

  • Introdução
  • Conceito de Direito Autoral
    • Princípio Básico
  • Qual a diferença entre copyright e direito autoral?
    • Direito Autoral:
    • Copyright:
    • Resumindo:
  • Em que se baseia o copyright?
  • Como comprovar que sou o autor?
  • Onde pesquisar quem é o autor de algo, o detentor do copyright?
  • Em quantos países o copyright é válido?
  • Em quais países o copyright é válido?
  • Qual o prazo de validade do copyright?
  • Conclusão

Introdução

Se você quer uma explicação complexa, chata e – talvez – inútil sobre o que é copyright, por favor, continue procurando no Google, certamente vai achar várias, inclusive interpretações diferentes daí você escolhe a mais chata e inútil e fica com ela.

Mas se você cria conteúdo (textos, fotos, vídeos, design gráfico, ilustrações, software, etc…) e quer uma resposta simples, objetiva e ÚTIL, continue lendo.

Conceito de Direito Autoral

O direito autoral, também conhecido como copyright em alguns países, é um conceito fundamental no campo da propriedade intelectual. Ele se refere a um conjunto de leis e regulamentações que concedem aos criadores de obras originais o direito exclusivo de usar, reproduzir, distribuir e controlar o uso de suas criações por um período determinado. Isso abrange uma ampla gama de expressões criativas, como literatura, música, arte, fotografia, filmes, software e muito mais.

Princípio Básico

O cerne do direito autoral reside na proteção da expressão original do autor, não nas ideias subjacentes. Isso significa que enquanto a ideia por trás de uma obra não é protegida, a forma específica como essa ideia é expressa está salvaguardada. Por exemplo, você não pode proteger a ideia de escrever um romance de mistério, mas pode proteger o texto escrito desse romance.

Qual a diferença entre copyright e direito autoral?

Direito Autoral:

O termo “direito autoral” é frequentemente usado em países de língua portuguesa, como o Brasil e Portugal, para se referir ao conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual de criadores. O foco principal do direito autoral é proteger a expressão original de ideias em uma forma tangível, como um livro, uma música, uma pintura ou um filme. Ele é automático assim que uma obra é criada e fixada em um meio tangível, como escrever um livro em papel ou gravar uma música em um arquivo digital.

Copyright:

Por outro lado, o termo “copyright” é mais comumente usado nos Estados Unidos e em alguns outros países de língua inglesa para se referir ao mesmo conjunto de leis de proteção de propriedade intelectual. Em essência, o copyright é a versão em inglês do conceito de direito autoral, com princípios semelhantes.

Resumindo:

A principal diferença entre direito autoral e copyright é o termo usado e a região geográfica em que são aplicados. Ambos têm o mesmo objetivo: proteger a propriedade intelectual dos criadores, garantindo que eles tenham o controle sobre como suas obras são usadas e que possam receber reconhecimento e compensação adequados por seu trabalho criativo.

Em que se baseia o copyright?

O copyright é declaratório e baseia-se exclusivamente no conceito de prova de anterioridade, aquele que tem a prova de anterioridade válida e mais antiga é reconhecido como autor. Quem se declara autor de uma obra assume toda responsabilidade civil e criminal sobre sua declaração, portanto, caso seja uma declaração falsa o declarante está, na verdade, criando uma prova contra si mesmo.

Como comprovar que sou o autor?

Diferente do registro de marca que é atributivo, ou seja, você precisa solicitar o direito a alguém e, portanto, há uma lei que determina quem administra esse direito*, no entanto, como o copyright é declaratório , não existe essa centralização e existem milhares de formas de gerar uma prova de anterioridade, quanto mais robusta a prova, melhor, por isso o registro de copyright Avctoris é tão seguro, pois baseia-se em tecnologias que garantem sua inviolabilidade e fácil verificação dos dados.

Resumindo, se comprova o copyright com uma prova de anterioridade válida.

*O registro de marca é um direito atributivo e no Brasil o INPI é o órgão centralizador desse direito, portanto você precisa solicitar ao Instituto o reconhecimento do seu direito

Onde pesquisar quem é o autor de algo, o detentor do copyright?

Como dissemos acima, por não haver um órgão, empresa ou entidade centralizador e por existirem infinitas possibilidades de gerar provas válidas (periciáveis) fica impossível qualquer tipo de pesquisa a fim de verificar a anterioridade de uma obra, por isso a recomendação é que o autor proteja sua obra imediatamente após concluir a mesma, pois basta que uma pessoa mal intencionada tenha acesso à obra e crie uma prova declaratória de anterioridade antes que o verdadeiro autor faça isso para que seja praticamente impossível reverter a situação.

Em quantos países o copyright é válido?

O copyright é regulamentado pela Convenção de Berna, tratado internacional que, atualmente,, tem 181 países signatários, mas este número é crescente, quando lançamos a Avctoris em 2013 haviam 162 países membros.

Em quais países o copyright é válido?

Países membros da Convenção de Berna

  • Afeganistão
  • Albânia
  • Alemanha
  • Andorra
  • Angola
  • Antígua e Barbuda
  • Arábia Saudita
  • Argélia
  • Argentina
  • Armênia
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Bahamas
  • Bahrein
  • Bangladesh
  • Barbados
  • Belarus
  • Bélgica
  • Belize
  • Benim
  • Butão
  • Bolívia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Botsuana
  • Brasil
  • Brunei
  • Bulgária
  • Burkina Faso
  • Burundi
  • Camboja
  • Camarões
  • Canadá
  • Cabo Verde
  • Cazaquistão
  • Chade
  • Chile
  • China
  • Chipre
  • Colômbia
  • Comores
  • Congo
  • Costa do Marfim
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Cuba
  • Chipre
  • Dinamarca
  • Djibouti
  • Dominica
  • República Dominicana
  • Egito
  • El Salvador
  • Equador
  • Emirados Árabes Unidos
  • Eritreia
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Sri Lanka
  • Estônia
  • Etiópia
  • Fiji
  • Finlândia
  • França
  • Gabão
  • Gâmbia
  • Geórgia
  • Gana
  • Granada
  • Grécia
  • Guatemala
  • Guiana
  • Guiana Francesa
  • Guiné
  • Guiné-Bissau
  • Haiti
  • Honduras
  • Hungria
  • Iêmen
  • Índia
  • Indonésia
  • Irã
  • Iraque
  • Irlanda
  • Islândia
  • Israel
  • Itália
  • Jamaica
  • Japão
  • Jordânia
  • Cazaquistão
  • Quirguistão
  • Laos
  • Letônia
  • Líbano
  • Lesoto
  • Libéria
  • Líbia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Macedónia do Norte
  • Madagáscar
  • Malawi
  • Malásia
  • Maldivas
  • Mali
  • Malta
  • Marrocos
  • Maurício
  • Mauritânia
  • México
  • Micronésia, Estados Federados da
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Montenegro
  • Marrocos
  • Moçambique
  • Myanmar
  • Namíbia
  • Nauru
  • Nepal
  • Nicarágua
  • Níger
  • Nigéria
  • Noruega
  • Omã
  • Paquistão
  • Palau
  • Panamá
  • Papua-Nova Guiné
  • Paraguai
  • Peru
  • Filipinas
  • Polônia
  • Portugal
  • Qatar
  • Quirguistão
  • República Centro-Africana
  • República Democrática do Congo
  • República Dominicana
  • Romênia
  • Rússia
  • Ruanda
  • Samoa
  • São Cristóvão e Nevis
  • São Marino
  • São Tomé e Príncipe
  • Arábia Saudita
  • Senegal
  • Sérvia
  • Seychelles
  • Serra Leoa
  • Singapura
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Somália
  • África do Sul
  • Sri Lanka
  • Sudão
  • Sudão do Sul
  • Suécia
  • Suíça
  • Síria
  • Tadjiquistão
  • Tailândia
  • Tanzânia
  • Timor-Leste
  • Togo
  • Tonga
  • Trinidad e Tobago
  • Tunísia
  • Turcomenistão
  • Turquia
  • Tuvalu
  • Uganda
  • Ucrânia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Reino Unido
  • Uruguai
  • Uzbequistão
  • Vanuatu
  • Venezuela
  • Vietnã
  • Zâmbia
  • Zimbábue

Observações

  • A Convenção de Berna é um tratado internacional que protege as obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, softwares, obras de arte, fotografias, etc.
  • Ela foi assinada em Berna, na Suíça, em 9 de setembro de 1886, e entrou em vigor em 5 de dezembro de 1887.
  • A Convenção foi revisada em quatro ocasiões: em Paris, em 1896; em Berlim, em 1908; em Roma, em 1928; e em Estocolmo, em 1967.
  • Em 2023, a Convenção de Berna tem 181 países membros.

Qual o prazo de validade do copyright?

De acordo com a Convenção de Berna o prazo de validade dos direitos patrimoniais de uma obra variam entre 50 e 100 anos após a morte do autor (ou do último coautor) esse prazo inicia a contar de 1º de janeiro do ano seguinte ao seu falecimento. No Brasil o prazo é de 70 anos após a morte do autor (ou do último coautor), neste link você pode ver uma lista completa com os prazos de cada país.

Conclusão

Copyright e Direito Autoral são sinônimos, dependendo do país onde você estiver um deles será mais usado que o outro, mas podem ocorrer algumas variações em relação à forma de proteção e se haverá maior ênfase aos direitos morais ou patrimoniais e aos prazos para que a obra caia em domínio público, mas a base desses direitos é a existência de uma prova de anterioridade válida e, por ser um direito declaratório quem se declara autor assume a responsabilidade civil e criminal sobre sua declaração.

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O Papai Noel foi criado pela Coca Cola? Tem direitos autorais?

by avctoris 15 de dezembro de 2020

O símbolo mais conhecido do Natal, com aquela roupa vermelha, barrigão e barba branca é uma propaganda subliminar da gigante imperialista e gera royalties pra eles? Será?

Papai Noel como personagem faz parte da tradição cristã ocidental desde antes de 1773, quando o nome “Papai Noel” apareceu pela primeira vez na imprensa. No entanto, seus retratos têm variado enormemente ao longo dos anos.

No entanto, nas décadas de 1920 e 1930, o Papai Noel começou a aparecer regularmente em anúncios da Coca Cola , anúncios em sua maioria criados pelo artista Haddon Sundblom, que usava seu vizinho como modelo.

Esses anúncios são frequentemente creditados por solidificar como os Estados Unidos em particular vêem o Papai Noel, mais notavelmente sua roupa vermelha, mas também sua barba e “fofura”.

No entanto, a visão do Papai Noel por Sundblom não foi original. Ele se inspirou no poema de 1823 A Visit from St. Nicholas , que é mais comumente conhecido como The Night Before Christmas . 

Esse poema é de domínio público e descreve um Papai Noel alegre e acima do peso em um terno vermelho.

Embora a Coca-Cola tenha desempenhado um papel importante ao popularizar essa versão do Papai Noel, ela não a inventou e não tem direitos sobre ela, apesar disso, “surfa” no mito que circula pela internet e isso já está incomodando muita gente, como o pessoal da rival da Coca-Cola, White Rock, eles não estão felizes que a Coca esteja reivindicando a responsabilidade pelo Papai Noel “tradicional” em sua propaganda, então agora está checando com sua própria contra-publicidade.

Os anúncios de White Rock de meados de 1920 apresentavam papais noéis alegres e de bochechas rosadas em trajes vermelhos.

A White Rock Collector’s Association postou vários anúncios do “Papai Noel” da White Rock em https://www.whiterocking.org/santa.html, incluindo um anúncio de 1915 na Collier’s e vários dos anos 1920, na Revista Life.

*Com informações de plagiarismtoday.com, brewminate.com e Wikipedia.com

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